Justica

Quando acho que cometem injustiças comigo, meu medo é que estejam querendo ser justos.

Dificuldades

Se você está sentindo dificuldades é porque está no caminho para aprender. Entenda que este é o progresso, que é assim que vai sofrer menos...quando sentir que está sem dificuldades, já aprendeu o que era necessário. Perceba a relação constante e gradativa entre dificuldades, aprendizado e superação. Se não puder perceber isso, coloque a mão em seu coração pra saber se está vivo mesmo...tanto o coração físico como o figurativo.

O homem que continha Cristo

Com o intuito de tentar esclarecer este título, apenas narro um fato. No finalzinho da madrugada de ontem, já quase acordando, tive um daqueles pensamentos falados, ouvindo uma voz ou minha própria consciência, e claramente me falou esta frase. Por ser raro eu poder contar com a dádiva da lembrança de sonhos ou coisas do gênero, assim que acordei fiz uma anotação para pesquisar sobre o tema, acreditando piamente tratar-se do título de um algum livro publicado. Quando pude pesquisar, descobri, com uma certa surpresa, ou não existir ou eu não ter encontrado livro nenhum. Bem, não sou místico, mas também procuro não ignorar estas sensações, pois me parece dizerem muito sobre o que deixamos de perceber neste espaço-tempo chamado vida. Mas parece que sutilmente eu imaginava que não encontraria algo pronto, o que naturalmente me fez pensar que eu deveria fazer algo com isso. Não sou crédulo, mas penso não fazer sentido o tal do acaso. E hoje, em um momento de reflexão, sobre o momento delicado do mundo que vivemos, uma crise política disfarçada de financeira no Brasil, um ódio difícil de se compreender do atual presidente norte-americano pelos seus não-semelhantes, mais um ataque em massa em um país europeu, na espanha agora... bem, também pensando sobre o que uma simples pessoa como eu poderia fazer... certo... parece difícil acreditar na possibilidade de realizar algo. Mas tenho o mínimo de fé para ainda acreditar que há algo possível, desde que encontre o meu possível, o que está ao meu alcance, a ferramenta de que posso dispor. E o que tenho é fé. Simples assim. Acredito que pode mudar. A humanidade já foi pior, já vivemos como animais. Se hoje está melhor do que no passado, a lógica nos faz deduzir de que no futuro será melhor. Mas esta fé não é só esperar. É tentar mostrar e provar um pouco do muito que já foi falado sobre o tema. Quanto já não se discutiu que pessoas com o bem em si fazem melhor as pessoas ao seu redor, mesmo que minimamente? Seria muita audácia acreditar que se eu fizer meu melhor para as pessoas ao meu lado, e estas, por sua vez, fizerem o mesmo, num determinado momento não alcançaria os líderes? Acredito que seja uma questão de tempo para os estudos científicos explicarem melhor como ocorrem os relacionamentos em pensamentos, inspirações, etc... essas coisas todas que parecem ter vários nomes mas surgir do mesmo princípio. Audácia mesmo é pressupor que acordar com uma frase na cabeça pode mudar o mundo. E se começar comigo, ou com você leitor, conter em si o maior exemplo que nossa humanidade pode conhecer?

Cursar faculdade ainda é opção?

Recebi esses tempos em minha casa um jovem instalador de box de banheiro. Filho do dono, o qual faz os trabalhos burocráticos, vendas, compras e de quebra às vezes algumas instalações. Trata-se então de uma pequenina empresa familiar. Fazendo uma conta de padeiro, pelo número médio de instalações que fazia no dia e o quanto me cobrou, pude constatar que o rapaz deveria ganhar algo perto de 3 vezes do valor da mensalidade numa destas faculdades comuns, que, ao me ver, o suficiente para uma formação acadêmica, pois vejo que a experiência prática é outra formação, quando consideramos o comportamento, percepções, tendências, técnicas de convívio com pessoas no mundo corporativo. Como já sabia que ele passava o dia todo fazendo isso, estando concluídos os seus trabalhos para mim fiz as simples perguntas, como deseja uma água, café, etc...bem, a pergunta seguinte, para mim, seria uma dessas perguntas se não fosse a resposta dele. Perguntei-lhe: "quais são seus planos, pretende fazer faculdade em qual área?" Ao que ele me respondeu: "Não tenho esses planos, isso são para pessoas como o Sr., que estudam contabilidade, medicina, essas coisas...". Pasmem, não sei o quanto chegou o meu termômetro de ingenuidade na pergunta. Não fiquei espantado por ele não estudar, mas por um rapaz de 20 anos, astuto, educado, trabalhador, desses que a gente sente falta quando estamos em uma grande corporação cheia de gente formada porém sem atitude, ele simplesmente não almejar, achar que é "coisa de gente rica". Bem, eu não tinha muito tempo, e mesmo que tivesse acho que não conseguiria e nem deveria tentar mudar-lhe seu plano de futuro, mas em poucas palavras tentei explicar-lhe que a faculdade não é apenas para se ter uma profissão: conhece-se pessoas; abrem-se portas; abre-se a mente; abrem-se possibilidades. Disse-lhe que poderia fazer faculdade mesmo trabalhando no que faz que poderia incrementar seu negócio. Como ele trabalha com vidros, sugeri-lhe que passasse a vender também, instalação de quadros em vidro, destes chiques que se usam em salas de reuniões, que são práticos, limpos, que substituem as rabisqueiras dos "flip-charts" com seus ruídos estridentes do "canetão"; que substituem os fundos borrados dos "quadros-brancos". Olha... uma idéia! Aprendi na faculdade? Certamente não, mas aprendi em empresas que só consegui entrar porque eu estudei faculdade. Culpa do Governo que não incentiva? Culpa dos pais que não aprenderam a mostrar um novo caminho? Afinal, o que é a evolução humana? Me parece que é simplesmente querer algo melhor... não concordar com o que acha que não está bom. Não vejo que a faculdade deva trazer respostas, mas sim novas perguntas. Queria ter dito isso tudo a ele, mas não tive tempo. Ele está num trem que cada estação é um dia e sua única parada deve ser à noite, ao dormir. Queria que pelo menos em sonho ele pudesse ver que há mais. Muito mais... e que não é em um prédio onde simplesmente há diversos livros e informações que se pode fazer download por wi-fi cerebral só adentrando pelo portal; numa faculdade se faz isso, pode-se absorver conhecimento por ondas invisíveis chamadas simplesmente de aula ou perguntas, ou bate-papo entre colegas. Quem não se formou amigo de alguém junto com o bacharél? E anos depois quantas coisas puderam aprender? Quem não conseguiu um emprego melhor por indicações na faculdade? É só na faculdade isso? Não... certamente... mas ainda acredito que faculdade deveria ser o próximo passo do ensino médio, para todos. Não para aprender o que fazer da vida, mas como fazer melhor. Espero que algum outro rapaz ou moça, instaladores da vida, possam acreditar que também podem ser um desses doutores.

MANIFESTO DE CARGA, ROMANEIO E COMBOIO

Seguem alguns comentários, buscando elucidar esses termos e suas aplicações.

O manifesto de carga é o documento opcional utilizado por empresas transportadoras de cargas onde são relacionados todos os conhecimentos de transporte que deveriam ser emitidos em uma operação de transporte de carga fracionada, ou seja, onde em um mesmo caminhão há mercadorias para diversos destinatários. Havendo a utilização do Manifesto de Carga, não há necessidade de emitir um conhecimento de transporte para cada destinatário, sendo emitido apenas um, acompanhado do manifesto de carga em cada operação. Geralmente é utilizado nos transportes rodoviários, porém quanto aos demais modais de transporte (aéreo, aquaviário, ferroviário e marítimo), pode também haver previsão na legislação. Sua existência se deu pelo Ajuste Sinief nº 15/89, que acrescentou o inciso XVIII no art. 1º do Ajuste Sinief 06/89, criando o modelo 25 dos documentos fiscais utilizados pelos contribuintes do ICMS. Também pode ser utilizado por empresas que possuem frota própria e fazem entregas de cargas a vários clientes, exemplo lojas de móveis.

Nos dias de hoje já contamos com a forma eletrônica deste documento, que é o MDF-e, instituído pelo Ajuste Sinief nº 21/2010 e com cronograma inicial de implantação definido no Ajuste Sinief nº 15/2012.

Quanto ao Romaneio, este nada mais é do que uma extensão da nota fiscal, complementando os itens que não couberam no corpo da nota, quando emitida para a mesma operação, ou seja, mesmo destinatário, para evitar emissão de várias notas fiscais. Emite uma só nota fiscal e mantém junto do romaneio, como parte inseparável. Está previsto no art. 19, § 9º, item 1 do Convênio S/N de 1970. Também há utilização nos transportes internacionais, onde é conhecido como packing list.

Para complementar o conhecimento, temos também a situação do Comboio. Ocorre quando há somente uma nota fiscal, por exemplo, de uma máquina muito grande, que precisa ser transportada em mais de um caminhão. Haverá somente uma nota fiscal e um conhecimento de transporte, por isso os caminhões terão que transitar juntos para eventual fiscalização. O comboio também é usado por questões de segurança dos motoristas, quanto a assaltos ou eventuais estragos no caminhão, para um dar suporte ao outro, por isso não tomar como regra.

Nestes três casos temos a regulamentação por parte do órgão da administração de cada Unidade Federativa, visto tratar-se de operações tangentes aos contribuintes do ICMS. Cabe identificar na legislação do respectivo Estado o tratamento destes, bem como sua aplicação nos demais meios de transporte além do rodoviário, cabendo também a consulta à legislação Federal com relação às operações de comércio exterior.

Bases legais:

- As citadas no texto

- http://www.receita.fazenda.gov.br/manuaisweb/importacao/topicos/entrega_de_documentos/romaneio_de_carga.htm

Jesuino Lopes

Contador

jesuinolopes@yahoo.com.br

MANIFESTO DO DESTINATÁRIO

Está chegando mais um compromisso acessório, já que não é obrigatório, ainda.

De acordo com o portal oficial da nfe, entrou em fase de produção a partir de 01/08/12, para as empresas que quiserem aderir, o Manifesto do Destinatário, previsto no Ajuste Sinief 07/2012.

Trata-se da comunicação do destinatário das notas fiscais eletrônicas emitidas, acusando: confirmação do recebimento da mercadoria, desconhecimento da operação, não realização da operação e ciência da operação, quando confirma que a nf-e emitida para seu estabelecimento possui veracidade.

Partindo do pressuposto de que provavelmente venha a ser obrigatório, proponho as seguintes reflexões:

Ø  Pense na etapa de adaptação dos processos na rotina dos colaboradores que fazem emissão das notas fiscais. Como ele irá controlar as notas que forem confirmadas? Se for pelo Sistema de Informação, o usuário sabe usar a ferramenta?

Ø  Os gerentes das áreas de contabilidade e tributação estão cientes da liberação de recursos para preparação dos colaboradores, como treinamentos com o suporte do Sistema de Informação para saber utilizar o programa e curso para domínio da legislação aplicável?

Ø  No caso de empresas maiores, foram avaliados os impactos nos processos do dia a dia dos colaboradores e responsáveis dos setores contábil e tributário, já que demandará mais dúvidas por parte dos usuários emitentes e recebedores de notas fiscais nas filiais da empresa?

Ø  Os usuários dos setores contábil ou tributário estão preparados para fornecer treinamento para os usuários de ponta, que emitem e recebem notas fiscais diretamente?

Ø  Já foi certificado de que os responsáveis nas áreas de Tecnologia da Informação e Suporte do Sistema de informação estão a par para adaptação técnica?

Penso então que quanto antes houver a adaptação, menos sofrimento haverá. Devemos considerar também que a probabilidade de ficarmos isentos desta obrigação no futuro é praticamente zero e que há benefícios na adoção destas sistemáticas eletrônicas. No portal da nfe há o link de perguntas e respostas. Abaixo transcrevo uma que trás alguns argumentos:

Se a Manifestação do Destinatário ainda não é obrigatória, por que as empresas devem adotar este processo?

Pelas razões abaixo que beneficiam o próprio destinatário das mercadorias:

Ø  Para saber quais são as NF-e que foram emitidas, em todo o país, tendo a empresa como destinatária

Ø  Para evitar o uso indevido de sua Inscrição Estadual, por parte de emitentes de NF-e que utilizam inscrições estaduais idôneas para acobertar operações fraudulentas de remessas de mercadorias para destinatário diverso do indicado na documentação fiscal

Ø  Para poder obter o XML das NF-e, que não tenham sido transmitidas pelo respectivo emitente

Ø  Para obter segurança jurídica no uso do crédito fiscal correspondente, pois uma nota confirmada não poderá ser cancelada pelo seu emitente

Ø  Para registrar junto aos seus fornecedores que a mercadoria foi recebida e constituir formalmente o vínculo comercial que resguarda juridicamente as faturas comerciais, sem a necessidade de assinatura no canhoto impresso no DANFE.

Links de referência:

http://www.nfe.fazenda.gov.br/PORTAL/informe.aspx?ehCTG=false#139

http://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/perguntasFrequentes.aspx?tipoConteudo=yjOJMwFOkA0=

http://blog.inventti.com.br/?p=10518

Jesuino Lopes

Contador

jesuinolopes@yahoo.com.br

ACEITANDO A ELETRONICALIZAÇÃO DOS PAPÉIS

Nesta nova geração de adaptação de nossas rotinas, temos uma nova companhia. Uso o termo companhia, pois muitos de nós ainda temos estes processos meramente do nosso lado, sem representar ainda um amigo, ou inimigo.

O fato é que como dizia Renato Russo: “...toda dor... vem do desejo... de não sentirmos dor...”. A esta altura, com tantos projetos novos para adaptação eletrônica, muitos de nós ainda dizemos que estes processos sempre foram feitos com papéis e sempre funcionou, ao menos para nós. Pois é... falando em sempre fizemos, lembram-se da Gabriela: “eu nasci assim, eu cresci assim, eu vivi assim, eu sou mesmo assim, vou ser sempre assim, Gabriela”.  Mas o mundo gira, novos aprendizados surgem, o planeta evolui. Ou seja, não dá mais para ser do jeito do papel e quem criar conflito sentirá dores.

Muitos dizem que nosso Governo, através dos seus legisladores, está nos sufocando com tantas obrigações. E ainda tem gente (como eu agora) dizendo que precisamos aceitar isso, que não tem mais volta? Sim, mas não exatamente desta forma. Quero dizer que ou toda a classe contábil e jurídica se unem e fazem manifestações em Brasília dizendo não para tudo isso, ou temos que aceitar, já que quem faz estas normas, mesmo que indiretamente, são as pessoas às quais nós, população, votamos. Mas isso é outra discussão.

Mas pensando um pouco mais, será que realmente estamos sendo apenas sufocados? Será que ninguém que está criando estas normas está pensando nas consequências? Sinceramente, acho que não. Acredito que seja muito bem analisado antes da publicação. Claro que há erros, pois não existe sistema perfeito. E também, vejo que a classe contábil e jurídica, que acredito serem as maiores forças de defesa dos contribuintes, estão mais fortes e nem tudo vem goela abaixo.

Entendo que o problema esteja nas obrigações redundantes; que poderiam ser simplificadas ou mesmo suprimidas, que ainda sim o Governo teria as mesmas informações, com mais acuracidade, em menos tempo, com custos menores. Isso é óbvio, mas porque o Governo não faz isso? Acho que o Sistema Governamental é tão complexo quanto isso e não é tão simples de mudar: burocracia, corrupção, defesa de interesses, falta de gerenciamento de processos, despreparo e preguiça de muitos agentes públicos.

Se no futuro tivermos um bom sistema de fiscalização, vejo que haverá um grande ganho para ambas as partes: Governo e Contribuinte. O Governo não precisará de tantos investimentos para fiscalizar, já que terá mais controle sobre que os contribuintes fazem. Com isso deve haver simplificação do sistema tributário. O que já será um ganho para os contribuintes. Para os contribuintes, haverá cada vez menos formas para sonegação. Viram só? É um sistema. Não dá para mexer em um lado sem mexer no outro. Não é só culpa do Governo. Hoje não se sabe se o contribuinte paga mais tributos porque o Governo não sabe administrar, ou o Governo cobra mais porque há contribuintes que sonegam.

Não tenho dúvidas de que a adaptação aos meios eletrônicos seja um avanço tecnológico para o país, que os investimentos efetuados acabam contribuindo para a melhora do PIB – Produto Interno Bruto e do IDH – Índice de Desenvolvimento Humano. Devemos continuar a manifestar nossa indignação, mas não vamos olvidar de que nossas palavras tenham efeito. Vale a máxima de tentarmos não apenas reclamar, mas apresentar soluções. Somos cabeças pensantes.

Jesuino Lopes

Contador

jesuinolopes@yahoo.com.br